Contrato n.º 15531217 · 2026
Empreitada de obras públicas: Execução de lancil em Zona da Graça e Frente Mar (Zonas do Parágrafo e Frente Mar)
Preço contratual
69 442,11 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511035896
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 90 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- 19012/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- MachicoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233253-7 — Pavimentação de vias para peões
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Obracentimetro - Construção Civil, Lda.NIF 511123159
- Santos & Ornelas, LdaNIF 511024290
- BC Construções Unipessoal, Lda.NIF 510043720
- CMC - CONCRETO MADEIRA CONSTRUÇÃO, LDANIF 513234101
- JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.NIF 511035896
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.