Contrato n.º 15533018 · 2026
4026003110/DA/EOP 40.341.312.021/26 - PM 001/CONSTÂNCIA - Campo de Instrução de Santa Margarida - "Pavimentação de itinerários"
Preço contratual
456 983,34 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502197714
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 695 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- 3905/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- ConstânciaNUTS III: PT1D2 - Médio Tejo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.