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DadosGov.pt

Contrato n.º 15535899 · 2026

Aquisição de artigos de mercearia e hortícolas congeladas

Preço contratual

5868,02 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
20 647,19 €
Decisão de adjudicação
06/08/2026
Anúncio em Diário da República
14443/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Azeite virgem ou azeite virgem com azeite refinado com acidez máxima de 1%, embalagem até 1 L (é obrigatória a apresentação de ficha Técnica com a proposta)
  • Sopa de Rabo de Boi em preparado desidratado, embalagem até 1 kg (é obrigatória a apresentação de ficha Técnica com a proposta)

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.