Contrato n.º 15535979 · 2026
Concurso Público sem publicação no JOUE nº 148002426 para Aquisição de Equipamento para os Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE, EPE, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Meta I0.17 – Gabinete em movimento
Preço contratual
405,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500990441
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 706,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- 9470/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- LisboaNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33000000-0 — Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Lotes
- 13
- 15
- 16
- 17
- 18
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.