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DadosGov.pt

Contrato n.º 15541554 · 2026

Aquisição de serviços para apoio na coordenação e acompanhamento da implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), da Componente de Apoio à Família (CAF), utilização das piscinas municipais para o desenvolvimento da atividade Vamos Nadar e Hidroterapia, assim como outros programas/iniciativas municipais associados ao Programa Municipal Porto de Atividades. Esta aquisição visa garantir o acompanhamento de proximidade e a monitorização das atividades, a uniformização de procedimentos e a otimização da comunicação com as escolas básicas da rede pública em que a Câmara é entidade promotora

Preço contratual

44 440,32 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

336 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Porto

NIF 501306099

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
44 440,32 €
Decisão de adjudicação
24/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71356300-1 — Serviços de apoio técnico

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.