Consulta Prévia n.º 05/2026/IQ-DA – Aquisição de Bens e Equipamentos Diversos para os Cursos de Aprendizagem de Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade, Técnico Auxiliar de Farmácia, UFCD – Primeiros Socorros e Laboratório de Simulação em Cuidados de Saúde e Apoio Comunitário, do Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – 2026/2027

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

26 200,00 €

Decisão de adjudicação

29/07/2026

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

24/09/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

104,92 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Equipamentos e materiais39710000-2 — Electrodomésticos

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• LOGIMADE LDANIF 513927980
• Topgim Ibrafer- Material Desportivo e Fitness, Unip. LdaNIF 516337629
• João Crisóstomo Figueira da Silva, S.A.NIF 511002289
• Hotelar Têxteis, SANIF 503429058
• MS - Madeira Saúde Unip. LdaNIF 510601545
• BCMEDICAL, LDANIF 515994448

Lotes

• Eletrodomésticos