Contrato n.º 15543938 · 2026
Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2026/2027 e 2027/2028 - 6 Lotes, em desenvolvimento do Trabalho de Conceção selecionado no âmbito do Concurso Público de Conceção n.º 7/2026/SRTAC/DRT
Preço contratual
1 373 629,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
547 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505760215
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 373 736,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71318100-1 — Serviços de iluminação natural e artificial
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ILUMINAÇÕES - TEIXEIRA COUTO, LDANIF 505760215
Lotes
- LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL
- LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL
- LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS
- LOTE 4: VIDEOMAPPING
- LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL
- LOTE 6: PRAÇA DO POVO E PRAÇA COLOMBO
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.