Contrato n.º 15543956 · 2026
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco F - Entrada 169 - Casa 32; Bairro do Outeiro; Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco G - Entrada 148 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 41; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco L - Entrada 20 - Casa 41 (HD.001.2026.060)_Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 95 - Casa 44; Bairro do Carriçal, Rua Cidade de Vigo - Bloco 2 - Entrada 125 - Casa 51; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 7 - Entrada 256 - Casa 21; Bairro do Carriçal, Rua das Berlengas - Bloco 11 - Entrada 120 - Casa 32 (HD.001.2026.061)_Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 7 – Entrada 285 – Casa 285; Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 1 – Entrada 85 – Casa 32; Bairro do Falcão, Rua Cecília Meireles – Bloco 3 – Entrada 128 – Casa 41; Bairro do Falcão, Rua do Maestro Raúl Casemiro – Bloco 11 – Entrada 120 – Casa 11 (HD.001.2026.062)_Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto – Bloco 4 – Entrada 1144 – Casa 21; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Santa Marta Penaguião – Bloco 13 – Entrada 100 – Casa 12 (HD.001.2026.064)_Bairro Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua - Bloco 15 - Entrada 458 - Casa 42; Bairro Cerco do Porto, Rua de Alijó - Bloco 19 - Entrada 39 - Casa 22; Bairro Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 23 - Entrada 804 - Casa 21; Bairro Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 24 (HD.001.2026.065)_Bairro de Contumil, Rua do Eng. Pedro Inácio Lopes - Bloco 3 - Entrada 12 - Casa 16 (HD.001.2026.066)_Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 266 - Casa 266; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha – Bloco 9 – Entrada 200 – Casa 11 (HD.001.2026.069)_Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 2 – Entrada 818 – Casa 51;
Preço contratual
21 265,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/08/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
65 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/08/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 516061461
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 04/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7797161 · Celebração de dois acordos-quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.