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DadosGov.pt

Contrato n.º 15550279 · 2024

Instalação de culturas permanentes (laranjeiras) no Lugar de Espantar, englobando trabalhos florestais e agrícolas de desmatação, destruição de cepos, ripagem cruzada, aplicação de matéria orgânica, gradagem, plantação e fertilização de fundo numa área de 4,00 hectares, em conformidade com o Caderno de Encargos.

Preço contratual

46 356,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/08/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

278 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/08/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 356,00 €
Decisão de adjudicação
24/11/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77000000-0 — Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.