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DadosGov.pt

Contrato n.º 15566097 · 2026

EMPREITADA N. º 43/UCT/UITCH/2026 – PEDONALIZAÇÃO ESTRATÉGICA - CHIADO – PROCESSO N. º 011/CPREV/ DGES/ND/2026

Preço contratual

144 233,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

25 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lisboa

NIF 500051070

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
144 834,46 €
Decisão de adjudicação
10/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
LisboaNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45442100-8 — Obras de pintura

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.