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DadosGov.pt

Contrato n.º 15567524 · 2026

aquisição de serviços de ensino e formação na área da cerâmica e arte tradicional, na modalidade de avença, pelo período de 11 meses

Preço contratual

8866,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

334 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Mourão

NIF 501206639

Entidade contratada

- - ANTÓNIO PALMIRA RIÇO RODRIGUES

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8866,60 €
Decisão de adjudicação
04/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 6 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MourãoNUTS III: PT1C4 - Alentejo Central
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.