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DadosGov.pt

Contrato n.º 15568529 · 2026

Serviços para Elaboração dos projetos de execução relativos aos percursos pedestres PR1 GAV “Arribas do Tejo” e PR8 GAV “Rota da Sirga”, na sequência dos danos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta

Preço contratual

4800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Gavião

NIF 506865517

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4800,00 €
Decisão de adjudicação
17/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Execução

Local de execução
GaviãoNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Informática e software72224000-1 — Serviços de consultoria em gestão de projectos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.