Contrato n.º 15570005 · 2026

Reabilitação de escadas e defensas - Cais de descarga e cais de aprovisionamento do Porto de Pesca da Figueira da Foz

Preço contratual

465 666,28 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500086826

Entidade contratada

NIF 503508977

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 480 000,00 €
Decisão de adjudicação: 27/04/2026
Anúncio em Diário da República: 4973/2026 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Figueira da FozNUTS III: PT192 - Região de Coimbra
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45241100-9 — Construção de cais

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.