Contrato n.º 15573484 · 2026
Aquisição de Medicamentos Contracetivos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Preço contratual
342,65 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
245 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506985261
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 175 196,81 €
- Decisão de adjudicação
- 13/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- 7740/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33641400-9 — Contraceptivos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Sandoz Farmacêutica, LdaNIF 506985261
- ORGANON PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDANIF 503640719
- LAB. PFIZER, LDA.NIF 500162166
Lotes
- Levonorgestrel 1.5 mg Comp
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.