Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 15574605 · 2026

Serviços de consultoria em saúde mental, compreendendo a análise técnica da execução do projeto, a avaliação dos dados produzidos, a identificação de constrangimentos, a formulação de recomendações e o apoio técnico à consolidação do modelo de intervenção previsto no Plano EAD. A prestação destes serviços assume natureza exclusivamente consultiva, estratégica e organizacional, não compreendendo a prestação direta de cuidados de saúde, atos clínicos ou qualquer atividade integrada na equipa multidisciplinar responsável pela intervenção junto dos utentes.

Preço contratual

78 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

CÓDIGO GRATIFICANTE - LDA

NIF 517216078

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
78 000,00 €
Decisão de adjudicação
03/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.