Contrato n.º 15574605 · 2026
Serviços de consultoria em saúde mental, compreendendo a análise técnica da execução do projeto, a avaliação dos dados produzidos, a identificação de constrangimentos, a formulação de recomendações e o apoio técnico à consolidação do modelo de intervenção previsto no Plano EAD. A prestação destes serviços assume natureza exclusivamente consultiva, estratégica e organizacional, não compreendendo a prestação direta de cuidados de saúde, atos clínicos ou qualquer atividade integrada na equipa multidisciplinar responsável pela intervenção junto dos utentes.
Preço contratual
78 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515908967
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 78 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Aptidão e Potencial, Lda.NIF 515908967
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.