Contrato n.º 15581020 · 2026
Aquisição de serviços de encarregado de proteção de dados ao abrigo do acordo quadro AQ N.º 04/2025 efetuado pela central de compras da CIMAC
Preço contratual
12 600,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507411072
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 920,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 8013851 · Acordo Quadro para Serviços de Encarregado de Proteção de Dados, pelas Entidades Aderentes.
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- AlandroalNUTS III: PT1C4 - Alentejo Central
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79419000-4 — Serviços de consultoria para avaliação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.