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DadosGov.pt

Contrato n.º 15588148 · 2026

Aquisição de projeto - Construção de acesso a instalação industrial- Queijaria Sabores do Dão, Lda ER 330 entre km 5+070 e o km 5+100 MD

Preço contratual

9000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Aguiar da Beira

NIF 506809307

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
22 500,00 €
Decisão de adjudicação
18/08/2026
Anúncio em Diário da República
18787/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Aguiar da BeiraNUTS III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71300000-1 — Serviços de engenharia

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.