Contrato n.º 15589907 · 2026
Empreitada de construção de redes de drenagem e EEAR da Achada do Gramacho - Santana, assente resumidamente nos seguintes trabalhos: a) Rede de drenagem de águas residuais gravítica no Sítio da Achada do Gramacho: 1543 m; b) Conduta Elevatória desde a Achada do Gramacho até à Via Expresso: 516 m; c) Construção de Estação Elevatória de Águas Residuais.
Preço contratual
1 028 217,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510758070
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 215 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- 14922/2026 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- SantanaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.