Contrato n.º 15592997 · 2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Fonte da Moura – Bloco 10 – Entrada 378 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 12 – Entrada 157 – Casa 42; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni – Entrada 52 – Casa 2/E; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 211 – Casa 3/D; Falcão – Bloco 15 - Entrada 245 – Casa 41; Campinas – Bloco 8 – Entrada 131 – Casa 20 (EM.001.2026.063)
Preço contratual
6153,43 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 509388299
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 25/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7755250 · Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.