Contrato n.º 15593077 · 2026

EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO DO CARREGADOURO, CONCELHO DA MADALENA, ILHA DO PICO. A empreitada visa a beneficiação do pavimento da via, para melhorar o acesso às explorações agrícolas localizadas na parte superior ao P.O.A. da Madalena do Pico. Área a beneficiar 64.5 ha e 16 explorações agrícolas.

Preço contratual

177 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512099405

Entidade contratada

NIF 512047235

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 180 000,00 €
Decisão de adjudicação: 28/07/2026
Anúncio em Diário da República: JORAA-329/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Madalena
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Observações

não se aplica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.