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DadosGov.pt

Contrato n.º 15600314 · 2026

4025020721/DA/EOP 40.341.401.027/25 - PM 013/VILA REAL - Quartel da Borralha - “Remodelação da Caserna Nº4 - 2ª Fase”

Preço contratual

252 209,59 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/03/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Estado-Maior do Exército

NIF 600021610

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
276 500,00 €
Decisão de adjudicação
08/12/2025
Anúncio em Diário da República
26641/2025 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45450000-6 — Outras obras de acabamento de edifícios

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.