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Contrato n.º 15602659 · 2026

CONSULTA PRÉVIA PARA A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (LOTE 2) AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO AQ-MOB PARA A DIVISÃO DE CONTROLO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E TARIFAS (DCAET) – FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO 2026 - CELEBRADO PELA ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I. P. (ESPAP, I.P.) (LOTE 2 - CADEIRAS E ASSENTOS).

Preço contratual

3736,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

MUNICÍPIO DE LOULÉ

NIF 502098139

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4983,51 €
Decisão de adjudicação
28/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7688875 · Acordo Quadro para Fornecimento de Mobiliário
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
LouléNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39130000-2 — Mobiliário de escritório

Lotes

  • LOTE 2

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.