Aquisição de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027, financiada pelo Fundo Social Europeu - Operação M2030-FSE+-03392200 e Operação M2030-FSE+-01705500

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

5523,11 €

Decisão de adjudicação

07/09/2026

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

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Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

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Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Leya, SANIF 508371309