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DadosGov.pt

Contrato n.º 15606442 · 2026

ADCM003DGF2026 - Aquisição de Serviços de Seguros, por lotes

Preço contratual

411 113,65 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA

NIF 507396081

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
411 550,00 €
Decisão de adjudicação
28/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
CascaisNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Seguro de Acidentes de Trabalho e Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais
  • Seguro Multirriscos, Bens em Leasing, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Exploração, Responsabilidade Civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.