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DadosGov.pt

Contrato n.º 15607918 · 2026

LM 19/2026 | Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos diversos - AQ 2025/1589 – SPMS

Preço contratual

91,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

181 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)

NIF 600010180

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2201,42 €
Decisão de adjudicação
25/06/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
5968478 · CP 2022/55 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos diversos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
LisboaNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.