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DadosGov.pt

Contrato n.º 15610058 · 2026

Serviços diversos de reparação de caminhos e muros, limpeza de fontanários e beneficiação e conservação de espaços públicos da freguesia

Preço contratual

6659,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

110 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Cunha Baixa

NIF 501236325

Entidade contratada

- - MANUEL JOAQUIM ALBUQUERQUE VENTURA

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6659,10 €
Decisão de adjudicação
21/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MangualdeNUTS III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50800000-3 — Serviços de reparação e manutenção diversos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.