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DadosGov.pt

Contrato n.º 15613700 · 2026

Aquisição de refeições confecionadas, asseguradas em regime de confeção local para consumo na própria unidade ou, em alternativa, transportadas a quente. O fornecimento de refeições destina-se ao Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e ao Serviço Técnico de Educação Especial (STEE), bem como aos eventos cuja organização esteja a cargo da Direção Regional de Educação.

Preço contratual

283 608,14 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
320 802,49 €
Decisão de adjudicação
31/08/2026
Anúncio em Diário da República
18496/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.