Contrato n.º 15618587 · 2026
Empreitada - IPOA - IT26 - INTERVENÇÃO EM PAVIMENTOS E OBRAS ACESSÓRIAS - INTEMPÉRIES 2026 - DISTRITO DE CASTELO BRANCO - CONCELHOS DE CALAMIDADE RCM 17-A/2026A
Preço contratual
8 799 360,16 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
510 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502197714
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8 800 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Regime
- Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Execução
- Local de execução
- Castelo BrancoNUTS III: PT195 - Beira Baixa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções J.J.R. & Filhos S.A.NIF 502197714
Notas publicadas
Observações
ao abrigo do nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos que tenham por ”(…) objeto a conservação, manutenção e reabilitação de infraestruturas e equipamentos ou a aquisição de bens e serviços essenciais de uso corrente”. Assim, considera-se que não é necessária a realização de avaliação de custo-benefício
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.