Contrato n.º 15621169 · 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LEITURA (ANO LETIVO 2026/2027)129DAP26 MP/513/CPN/B/26

Preço contratual

45 745,87 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506656128

Entidade contratada

NIF 505483440

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 56 482,43 €
Decisão de adjudicação: 05/08/2026
Anúncio em Diário da República: 17419/2026 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: ParedesNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22100000-1 — Livros, brochuras e folhetos impressos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.