Contrato n.º 15624609 · 2026
Aquisição e Instalação de Equipamentos Médicos para Gabinetes de Medicina Dentária “PRR - Aviso n.º 03/C01-i01/2022 – “Qualificar as instalações e os equipamentos dos Centros de Saúde - Modernizar equipamentos (meta i1.09)” - Projeto n.º 29861” “PRR - Aviso n.º 10/C01-i01/2022 – “Criar gabinetes de Medicina Dentária nos Centros de Saúde (meta i1.15)” - Projeto n.º 29400”
Preço contratual
1603,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
91 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507000145
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 191 824,47 €
- Decisão de adjudicação
- 24/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- 12918/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- SantarémNUTS III: PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo · PT1D3 - Lezíria do Tejo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33100000-1 — Equipamento médico
Lotes
- Lote 7
- Lote 21
- Lote 22
- Lote 51
- Lote 52
- Lote 53
- Lote 54
- Lote 55
- Lote 56
- Lote 57
- Lote 58
- Lote 59
- Lote 60
- Lote 61
- Lote 62
- Lote 63
- Lote 64
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.