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DadosGov.pt

Contrato n.º 15624912 · 2026

Aquisição de Gasóleo e Gasolina em Cartão Eletrónico ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrónico – CNCM – AQ/158/2026

Preço contratual

17 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

731 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ribeira de Pena

NIF 506818098

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 000,00 €
Decisão de adjudicação
11/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6562169 · Aquisição de Combustível a Granel (Gasóleo), ao abrigo do Lote 3.1-B do “Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários” – AQ/44/2021
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Ribeira de PenaNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Informática e software30163100-0 — Cartões para abastecimento de combustível

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.