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DadosGov.pt

Contrato n.º 15626940 · 2026

2026.AQMPB.2.03 | Beneficiação do pavimento da Avenida de Infante D. Henrique (Entre a Rua do Visconde das Devesas e a Avenida dos Descobrimentos) e Troço da Avenida de Nuno Álvares (Entre a Avenida de Infante D. Henrique e a Rua de Gil Eanes), nas Freguesias de Mafamude e Santa Marinha

Preço contratual

247 219,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
247 219,39 €
Decisão de adjudicação
29/07/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7847972 · Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 1, 2, 3 e 4)
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.