Contrato n.º 15627240 · 2026

Aquisição de Cadernos de atividades para alunos do Concelho de Arronches, do 1.º ao 3.º Ciclo de Escolaridade para o ano letivo de 2026/2027

Preço contratual

14 695,74 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501155996

Entidade contratada

- - Maria Teresa Correia Marchão Tavares

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 15 300,00 €
Decisão de adjudicação: 03/09/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: ArronchesNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
Data de fecho do contrato: 06/10/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 14 695,74 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22111000-1 — Livros escolares

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.