Contrato n.º 15627413 · 2024
Protocolo a estabelecer entre o Município de VRSA e a ACTA, para o ano 2024
Preço contratual
13 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504043560
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo AntónioNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ACTA - A Companhia de Teatro do AlgarveNIF 504043560
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.