Contrato n.º 15628593 · 2026

Consulta Prévia 111/2026 – Aquisição de Cadernos de Atividades Para os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escola públicas do concelho de Serpa para o ano letivo 2026-2027 (Lote A e B)

Preço contratual

11 061,47 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501112049

Entidade contratada

- - Arlinda Conceição Rafael Melão

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 22 300,00 €
Decisão de adjudicação: 07/09/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: SerpaNUTS III: PT1C2 - Baixo Alentejo
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22111000-1 — Livros escolares

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.