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DadosGov.pt

Contrato n.º 15628696 · 2026

Aquisição dos bilhetes de avião para viagem do MDN a Moçambique de 12 a 16 de setembro de 2026 para participação na tomada de posse do Mission force Commander da European Union Military Assistance in Mozambique

Preço contratual

24 970,05 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

5 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
24 970,05 €
Decisão de adjudicação
14/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5715196 · Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Fundamentação
Artigo 3.º, n.º 1, alínea b) do DL nº 30/2018, de 07.05
Regime
DL nº 30/2018, de 07.05

Execução

Local de execução
LisboaNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.