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DadosGov.pt

Contrato n.º 15628887 · 2026

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – 1º PERÍODO LETIVO

Preço contratual

439 138,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

107 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Almeirim

NIF 501273433

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
439 138,96 €
Decisão de adjudicação
14/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
10704200 · Celebração de um Acordo Quadro para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos-Almoços)”
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
AlmeirimNUTS III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.