Contrato n.º 15633830 · 2026
Transporte de alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) - ano letivo 2026/2027
Preço contratual
7307,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504979582
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 137 116,80 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- 20942/2026 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Taxi Santa Maria de Fregim, LdaNIF 504979582
- Nuvem Mistério Unio LdaNIF 513729666
- RURABI TAXI, LDA.NIF 509773257
- Ambrósio Moreira & Coelhos, Lda.NIF 500517533
- Alcides Fraga Souto & Cª Lda.NIF 500396833
- Taxis Fernando Monteiro Unipessoal, Lda.NIF 516950061
- Francisco Alves Pereira & Anabela Pereira LDANIF 518320677
Lotes
- Rota 7
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.