Contrato n.º 15634291 · 2026
Aquisição de Serviços de Transporte em Regime de Táxi para Transporte Escolar dos Alunos da Ribeira da Tabua, Transporte dos Alunos do Polo do Campanário para as Piscinas da Ribeira Brava, Transporte dos Alunos da Achada dos Aparícios, Transporte de um Aluno com Necessidades Especiais e Transporte de Refeições da Escola-Sede para o Polo do Campanário, no Ano Letivo 2026/2027.
Preço contratual
7720,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
308 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 518105717
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 61 795,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira BravaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Firmino Fernandes, Unipessoal LDANIF 511187777
- Vital A. Mendes UnipessoalNIF 518105717
- Garcês e FernandesNIF 511213972
Lotes
- Lugar da Serra
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.