Contrato n.º 15639428 · 2026
AQ0726_GasNatural_ESPR_SETDEZ_26
Preço contratual
1174,11 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
108 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5113,17 €
- Decisão de adjudicação
- 12/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6586598 · Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Marinha GrandeNUTS III: PT193 - Região de Leiria
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09123000-7 — Gás natural
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- edpNIF 503504564
- Endesa Energia SA - Sucursal PortugalNIF 980245974
- Petrogal, S.A.NIF 500697370
- Gold Energy - Comercializadora de Energia, S.A.NIF 507857542
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.