Contrato n.º 15643994 · 2026
A prestação de serviços em causa, refere-se à elaboração (projeto) de uma escultura exterior , alusiva aos Oitocentos anos do Foral de Marvão, composta por oito chapas de aço Corten, com as medidas de 800 por 1800 mm, ao trabalho criativo, acompanhamento do corte, acompanhamento do transporte e controle e visionamento da inserção no local.
Preço contratual
8000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MarvãoNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92312230-2 — Serviços prestados por escultores
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.