Contrato n.º 15645887 · 2026
Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo Caminho Municipal Castelo de Penalva Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva Cantos
Preço contratual
185 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503335096
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 225 924,40 €
- Decisão de adjudicação
- 26/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- 19466/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT194 - Viseu Dão Lafões
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Irmãos Almeida Cabral, Lda.NIF 503335096
- BETOVIAL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDANIF 504504754
- AXB - Engenharia e Construções, Lda.NIF 503828203
- GUMERVIAS - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, S.A.NIF 505796295
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.