Contrato n.º 15650886 · 2026
A empreitada visa a realização das obras de ampliação do aproveitamento hidroagrícola do Vale da Vilariça nas zonas de Santa Justa e Assares, englobando a execução do conjunto de obras de construção civil, movimentação de terras, montagem e instalação de equipamentos necessários à referida empreitada e que incluem, essencialmente: a) Condutas de rega sob pressão em PEAD, numa extensão de cerca de 7,0 km, com diâmetros entre 500 e 125 mm, incluindo acessórios, maciços de amarração, e estruturas de proteção; b) Órgãos de segurança e exploração, nomeadamente válvulas de seccionamento, juntas rígidas de desmontagem, ventosas, descargas de fundo, hidrantes, bocas de rega e contadores individuais e respetivas câmaras de proteção; c) Execução dos ensaios de pressão parcelares e geral; d) Sistema de automação e telegestão. Estão ainda incluídos na empreitada de construção todos os trabalhos complementares necessários à boa execução da mesma.
Preço contratual
1 477 367,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
212 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515967327
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 515 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- 13512/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Alfândega da FéNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232121-6 — Construção de condutas para irrigação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Higino Pinheiro & Irmão, S.ANIF 503472069
- SOTECNISOL, S.A.NIF 500274819
- Capsfil - Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos SANIF 500635781
- Francisco da Ressurreição Fernandes Ferreira, Unipessoal LdaNIF 515967327
- Manuel Joaquim Caldeira, LdaNIF 503117080
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.