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DadosGov.pt

Contrato n.º 15655702 · 2026

P315/2026 - Depressão Kristin – Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução da Rede Viária Florestal com máquina giratória equipada com pinça – Freguesia de Casal dos Bernardos (71370/2026)

Preço contratual

32 400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

44 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 09/10/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ourém

NIF 501280740

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
32 400,00 €
Decisão de adjudicação
11/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Execução

Local de execução
OurémNUTS III: PT1D2 - Médio Tejo
Data de fecho do contrato
09/10/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
32 400,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.