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DadosGov.pt

Contrato n.º 15657740 · 2026

Empreitada de Reabilitação e Adaptação para Tráfego Pedonal da Ponte sobre a Ribeira Grande

Preço contratual

747 332,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/08/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Fronteira

NIF 501162941

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
872 000,00 €
Decisão de adjudicação
23/07/2026
Anúncio em Diário da República
15738/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FronteiraNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.