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DadosGov.pt

Contrato n.º 1565785 · 2015

O objeto do contrato consiste na confeção e fornecimento de refeições escolares no centro escolar de Santa Margarida, durante o ano letivo 2015/2016.

Preço contratual

53 642,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/08/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

334 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/08/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/08/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/09/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Constância

NIF 506826546

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
53 642,80 €
Decisão de adjudicação
02/08/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Constância
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.