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DadosGov.pt

Contrato n.º 15661606 · 2026

Fornecimento contínuo de bens alimentares - produtos de panificação, para o refeitório e aulas da Escola Profissional da Serra da Estrela (EPSE), propriedade da Pro Sena – Empresa Promotora de Serviços de Ensino, SA., e para o refeitório da Escola Evaristo Nogueira (EEN), propriedade da Escola Evaristo Nogueira, Lda.

Preço contratual

918,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

348 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Evaristo Nogueira, Lda.

NIF 502383887

Entidade contratada

NIF 507379764

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3157,96 €
Decisão de adjudicação
02/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MealhadaNUTS III: PT191 - Região de Aveiro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Alimentação e refeições15811000-6 — Produtos de panificação

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.