Contrato n.º 15664617 · 2026
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DÁRIO VALONGUEIRO, AO ABRIGO DO PROGRAMA 1º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO.
Preço contratual
973 764,92 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503159670
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 990 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 3.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 30/2021, versão DL n.º 112/2025 de 23/10
- Regime
- Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Execução
- Local de execução
- Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.