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Contrato n.º 1567027 · 2015

Ct-2015/15002886 - Fornecimento de refeições escolares em regime de confecção local em estabelecimentos do 1º ciclo de ensino básico e pré-escolar da rede pública do Concelho de Sintra, ao abrigo de acordo quadro - Lote 1 com inicio previsto a 15 de setembro, cessando assim que for atingido o montante financeiro definido como preço base, ou assim que estiverem reunidas as condições para a execução do processo CT-2015/15002239, relativo ao fornecimento de refeições escolares em estabelecimentos do 1º ciclo e pré-escolar da rede pública de Sintra para o ano letivo 2015/2016, de acordo com o despacho de adjudicação do Exmo. Sr. Presidente da Câmara datado de 30-07-2015, nos termos das condições estabelecidas no caderno de encargos do AQRE, do convite do contrato e da proposta adjudicada.

Preço contratual

748 132,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/09/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/09/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sintra

NIF 500051062

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
748 132,10 €
Decisão de adjudicação
28/08/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
486028 · Aquisição de Refeições Escolares
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55523100-3 — Serviços de cantinas escolares

Notas publicadas

Observações

O prazo de execução indicado é meramente uma estimativa. Este prazo vai ser posteriormente retificado. O prazo de execução é de acordo com a cláusula segunda do contrato.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.