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Contrato n.º 15678672 · 2026

AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2026 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - ANO LETIVO 2026/2027 - DE SETEMBRO NOVEMBRO DE 2026. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte em carreiras públicas nas diversas localidades para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

Preço contratual

54 420,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

81 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

NIF 672002760

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 665,12 €
Decisão de adjudicação
09/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.